O que muda no ano letivo 2026-2027?

A proibição do uso de telemóveis alarga-se ao 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos), até agora apenas sujeito a restrições. As escolas têm o primeiro período do ano letivo para se adaptarem e implementarem a medida, que passa a ser obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2027. Mantêm-se as exceções para atividades pedagógicas supervisionadas e necessidades de saúde comprovadas.